Em São Paulo mais de 750 flanelinhas já foram detidos esse anos e pedidos de registro disparam

A polícia está bem em cima", diz Marinaldo Oliveira da Silva, presidente do Sindiglaasp (sindicato dos guardadores de carro de São Paulo), sobre a disparada dos pedidos de registro profissional dos flanelinhas no Ministério do Trabalho. Enquanto em 2011 a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo registrou apenas nove pessoas, neste ano o número já passou de 250.

No Estado, são cerca de mil pessoas registradas, das quais estima-se que 70% atuem na capital. Para obter o registro, é necessário apresentar diversos documentos, entre eles comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.Desde maio, a polícia intensificou a fiscalização, detendo flanelinhas sem registro. Até o momento, 760 foram presos por exercício ilegal da profissão e aguardam a conclusão dos processos em liberdade. Desse total, 49% têm antecedentes criminais.


Segundo o delegado titular da unidade de inteligência da Delegacia de Proteção à Cidadania, Fernando Shimidt, o foco das mais de 85 operações são pontos como o Mercado Municipal, a avenida Faria Lima e os estádios Pacaembu, Canindé e Morumbi.

Apenas nos shows da cantora Madonna, nos últimos dias 4 e 5, no Morumbi, foram presos 44 flanelinhas, entre eles 16 com passagem pela polícia. Em grandes eventos no estádio, é preciso desembolsar até R$ 100 para parar o carro na rua.

A profissão tem amparo em uma lei federal de 1977, que cria a figura do "guardador e lavador de automóveis". Por isso, só os profissionais sem registro podem ser detidos pela polícia. Mas, mesmo com o registro, a cobrança de dinheiro para estacionar o carro é contravenção penal.

Deve ficar a critério do dono do veículo se e quanto quer pagar pelo serviço. Mesmo formalizada por lei, a atividade não foi regulamentada pela Prefeitura de São Paulo. Assim, não há definição de locais de atuação permitida, preços, impostos e modo de identificação de quem atua na função.

Para Shimidt, a lei precisaria ser atualizada. "É uma questão de saber se ela é compatível com a vida atual. Na década de 1960, a pessoa estacionava na praia, no Rio, e pagava para o flanelinha lavar o carro", diz ele sobre o conceito da função naquela época.

O Ministério Público de São Paulo chegou a instaurar inquérito para apurar o assunto, que acabou sendo arquivado quando o promotor responsável foi transferido e seu substituto considerou que fugia da competência da Promotoria apurar a questão. Procurada, a prefeitura não quis falar.

Fonte Folha uol